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O nosso CEO, Luis Castanheira, participou como orador na sessĆ£o “Top Up Your Investments: Cross-Funding for Growth”

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Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Reflexo da sua visão e alinhada com o objetivo de atuar responsavelmente na comunidade em que se insere e nas relações com os seus clientes, a proteção da privacidade e de dados pessoais e o seu tratamento transparente e íntegro constituem valores essenciais para todo o Grupo Mota-Engil.

Por esta razão, todas as empresas que integram o Grupo Mota-Engil tratam dados pessoais com base nos seguintes princípios:

  • O tratamento de dados pessoais Ć© efetuado de forma lĆ­cita, leal e transparente;
  • A respetiva recolha Ć© efetuada apenas para finalidades devidamente determinadas, explĆ­citas e legĆ­timas, de acordo com a legislação aplicĆ”vel;
  • Os dados recolhidos sĆ£o limitados ao estritamente imprescindĆ­vel e pelo tempo necessĆ”rio para as finalidades para que sĆ£o tratados;
  • Apenas tĆŖm acesso aos dados pessoais tratados os trabalhadores, colaboradores e parceiros do Grupo cujas funƧƵes assim exijam;
  • Os dados pessoais sĆ£o tratados de forma confidencial.

Dados Pessoais

De acordo com o disposto na legislação sobre proteção de dados, dados pessoais sĆ£o qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificĆ”vel (o titular dos dados). Ɖ considerada identificĆ”vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referĆŖncia a um identificador, como por exemplo um nome, um nĆŗmero de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos especĆ­ficos da identidade fĆ­sica, fisiológica, genĆ©tica, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

ResponsƔvel pelo tratamento

O responsƔvel pelo tratamento dos dados pessoais serƔ a empresa do Grupo Mota-Engil com a qual os titulares de dados se relacionem.

CondiƧƵes para o tratamento

As empresas que compõem o Grupo Mota-Engil apenas procederão ao tratamento de dados pessoais caso se verifique uma das condições previstas na legislação sobre proteção de dados, nomeadamente:

  • Caso o titular dos dados tenha dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais;
  • Caso o tratamento dos dados pessoais seja necessĆ”rio para a execução de um contrato no qual o titular dos dados Ć© parte, ou para diligĆŖncias prĆ©-contratuais a pedido do titular dos dados;
  • Quando o tratamento seja necessĆ”rio para o cumprimento de uma obrigação jurĆ­dica a que o Grupo Mota-Engil esteja sujeito;
  • Se o tratamento for necessĆ”rio para garantir interesses legĆ­timos do Grupo Mota-Engil.

Prazo de conservação dos dados pessoais

Em linha com os princípios acima mencionados, os dados pessoais tratados pelo Grupo Mota-Engil são conservados pelo tempo estritamente necessÔrio para as finalidades para as quais foram recolhidos. A determinação destes prazos é efetuada com base em critérios de retenção da informação definidos e adequados a cada tratamento e respeitando as obrigações legais e regulamentares que impendam sobre o Grupo.

Direitos dos titulares de dados pessoais

O Grupo Mota-Engil assegura que o titular dos dados possa exercer os direitos que lhe são conferidos pela legislação sobre a proteção de dados, nomeadamente:

  • Direito de acesso aos dados pessoais (o titular de dados pessoais pode obter confirmação sobre se os seus dados pessoais sĆ£o tratados e aceder a informação sobre os mesmos);
  • Direito de retificação (o titular de dados pessoais pode solicitar a sua retificação ou que os mesmos sejam completados);
  • Direito ao apagamento (o titular de dados pode requerer que os seus dados pessoais sejam apagados em determinadas situaƧƵes: (i) se os dados pessoais deixarem de ser necessĆ”rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, (ii) se o titular retirar o consentimento em que se baseia o tratamento de dados e nĆ£o exista outro fundamento jurĆ­dico para o mesmo, (iii) se o titular se opuser ao tratamento e nĆ£o existam interesses legĆ­timos prevalecentes, (iv) se os dados pessoais tiverem sido tratados ilicitamente, (v) se os dados pessoais tiverem que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurĆ­dica ou (vi) se os dados pessoais tiverem sido recolhidos no contexto da oferta de serviƧos da sociedade de informação);
  • Direito Ć  limitação do tratamento (o titular de dados pessoais tem o direito a requerer a limitação do seu tratamento quando (i) conteste a sua exatidĆ£o e durante um perĆ­odo de tempo que permita verificar a sua exatidĆ£o, (ii) considere que o tratamento Ć© ilĆ­cito, (iii) se os dados jĆ” nĆ£o forem necessĆ”rios para fins de tratamento, mas esses dados forem necessĆ”rios para efeitos de declaração, exercĆ­cio ou defesa de um direito num processo judicial ou (iv) se o titular de dados pessoais tiver apresentado oposição ao tratamento e nĆ£o exista um interesse legĆ­timo prevalecente);
  • Direito Ć  portabilidade dos dados (quando o tratamento se baseie no consentimento ou na execução de um contrato e seja realizado por meios automatizados, o titular de dados pessoais pode solicitar a entrega, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automĆ”tica, dos dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, bem como pedir que os dados pessoais sejam transmitidos a outro responsĆ”vel pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possĆ­vel);
  • Direito de oposição (o titular de dados pessoais tem o direito de se opor ao tratamento a qualquer momento quando (i) o tratamento se baseie no interesse legĆ­timo da pessoa responsĆ”vel pelo tratamento ou (ii) o tratamento seja realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos);
  • Direito de nĆ£o ficar sujeito a decisƵes individuais exclusivamente automatizadas (em determinadas situaƧƵes, o titular de dados pessoais tem o direito de solicitar a intervenção humana quando sejam tomadas decisƵes com base em tratamento exclusivamente automatizado);
  • Direito a retirar o seu consentimento (o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento que tenha prestado para o tratamento dos seus dados pessoais);
  • Direito de reclamação perante a ComissĆ£o Nacional de Proteção de Dados (sobre quaisquer assuntos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais).

Caso pretenda exercer algum dos direitos referidos ou esclarecer questƵes relacionadas com a proteção da privacidade e dos dados pessoais pelo Grupo Mota-Engil, pode efetuĆ”-lo atravĆ©s de carta ou correio eletrónico para os contactos que disponibilizamos na secção ā€œcontactosā€ deste website.

Medidas de SeguranƧa

As empresas que compƵem o Grupo Mota-Engil tĆŖm ao seu dispor medidas de seguranƧa, tĆ©cnicas e organizacionais que garantem a proteção dos dados pessoais contra violaƧƵes de dados pessoais (ā€œviolação de dados pessoaisā€: violação de seguranƧa que provoque, de modo acidental ou ilĆ­cito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, nĆ£o autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento) e contra qualquer outra forma de tratamento ilĆ­cito.

O compromisso assumido na proteção de dados pessoais implica também que, sempre que os dados pessoais sejam transmitidos a outras entidades, estas fiquem obrigadas a adotar medidas técnicas e organizacionais que garantam o mesmo nível de proteção.

Comunicação de dados pessoais a outras entidades

No exercício da sua atividade, as empresas que compõem o Grupo Mota-Engil poderão ter que comunicar ou dar acesso aos seus dados pessoais a outras entidades, assegurando-se sempre que estas apresentam medidas técnicas e organizativas que protejam adequadamente os dados pessoais.

Os dados pessoais apenas serão acedidos ou partilhados com as seguintes entidades:

  • Sociedades pertencentes ao Grupo Mota-Engil;
  • Entidades que prestem serviƧos ao Grupo, em matĆ©ria, por exemplo, de apoio informĆ”tico, gestĆ£o documental, apoio jurĆ­dico, recursos humanos;
  • Clientes das empresas do Grupo Mota-Engil;
  • Autoridades pĆŗblicas (por exemplo a Autoridade TributĆ”ria e Aduaneira).

Informação Adicional

Caso deseje, poderÔ aceder a informação pormenorizadas sobre privacidade e tratamento de dados pessoais, para o endereço de correio eletrónico privacy@mota-engil.com.

A política de privacidade do Grupo Mota-Engil pode ser objeto de alterações a qualquer momento. Neste caso, as alterações serão devidamente anunciadas e divulgadas no respetivo website.

PolĆ­tica de Cookies

Tal como a maioria dos grandes sites Web, para que o nosso site possa funcionar corretamente, instalamos pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies.

O que são cookies?

Um cookie Ć© um pequeno ficheiro de texto que um site Web instala no seu computador ou dispositivo móvel quando o visita. Estes ficheiros permitem que durante um certo perĆ­odo de tempo o site Web se Ā«lembreĀ» das suas aƧƵes e preferĆŖncias, nomeadamente do nome de utilizador, da lĆ­ngua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definiƧƵes de visualização. Ɖ por isso que quando percorre as pĆ”ginas de um site ou regressa a um site que jĆ” visitou nĆ£o tem, em princĆ­pio, de voltar a indicar as suas preferĆŖncias.

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Utilizamos os cookies estritamente necessÔrios: permitem que os utilizadores naveguem no site e utilizem as suas aplicações, bem como aceder a Ôreas seguras do site. Sem estes cookies os serviços que tenha requerido não podem ser prestados.

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